| 32 |
4/22/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 30. |
| 31 |
4/22/96 |
SACP |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
4/19/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 22 E 24 REF. À LEI Nº 1048, DE 10/04/96, PUBLICADA NO DCL E DODF DO DIA 19/04/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
4/23/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 REF. À MENSAGEM Nº 090/96 GP, DE 16/04/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 1048/96, PROMULGADA NA FORMA DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 28 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 055/96, PARA SANÇÃO EM 12/03/96.
ANEXO ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/03/96. |
| 27 |
3/13/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/96. |
| 26 |
2/23/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2/23/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 15 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 24 |
2/22/96 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
2/22/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 22/02/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
2/16/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/02/96. |
| 21 |
12/8/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 20 |
12/7/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 11 E 12 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA .
APROVADO PELA CAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/95.
AO SACP. |
| 19 |
11/28/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
11/16/95 |
CAS |
OBS: REGIME DE PRIORIDADE.
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 17 |
11/14/95 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF). |
| 16 |
11/14/95 |
ASSP |
ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROJETO À CAS APÓS CONHECIMENTO DO SACP DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 01, DATADO DE 14/11/95. |
| 15 |
11/10/95 |
SACP |
A ____, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF), DIGO. À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
11/9/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF. |
| 13 |
10/17/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
10/4/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 11 |
10/4/95 |
SACP |
À CEOF, ANEXADA(S) FL.(S) 06 A 08, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 142/95, SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, LIDO EM 23/03/95, E APROVADO EM 28/03/95 PELO PLENÁRIO DESTA CASA. OBSERVE-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RELATAR. (ART. 50, INCISO II, DO RI-CLDF.) |
| 10 |
10/2/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 04 E 05 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP(A). MANINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/10/95. |
| 9 |
9/26/95 |
CCJ |
PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
8/10/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. MARCO LIMA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA REVER PARECER. |
| 7 |
7/28/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
3/10/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/24/95 |
SACP |
A CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
2/24/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/24/95 |
SPL |
LEITURA EM 22.02.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/24/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |