| 34 |
3/8/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 33 |
3/6/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 32 |
3/6/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.422/2024, EM 06/02/2024, NO DODF.'23550' |
| 31 |
3/5/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.422/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
| 30 |
3/5/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 754/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.422/2024.'23550' |
| 29 |
3/4/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 86/2024-GP - LEI Nº 7.422/2024 - PROMULGAÇÃO. '23550' |
| 28 |
2/22/24 |
CCJ |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/22/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 42/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
| 26 |
2/22/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 25 |
2/9/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO.'23550' |
| 24 |
2/9/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 044/2024? GAG/CJ, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'23550' |
| 23 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 28/12/2023.'23550' |
| 22 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 288/2023-GP, COM AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADOS PARA SANÇÃO EM 26/12/2023. '23550' |
| 21 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'23550' |
| 20 |
1/4/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '23550' |
| 19 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 13/12/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '23550' |
| 18 |
1/4/24 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE THIAGO MANZONI. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NO DIA 13/12/2023. ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER CCJ - APROVADO NO DIA 13/12/2023. '23550' |
| 17 |
1/4/24 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOAQUIM RORIZ NETO. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NO DIA 13/12/2023. ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER CEOF- APROVADO NO DIA 13/12/2023. '23550' |
| 16 |
1/4/24 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MAX MACIEL. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NO DIA 13/12/2023. ANEXA FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER CTMU - APROVADO NO DIA 13/12/2023. '23550' |
| 15 |
12/13/23 |
CTMU |
FOI PROTOCOLADO O PARECER Nº 1, DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (CTMU) |
| 14 |
12/13/23 |
CTMU |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de MAX MACIEL. |
| 13 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
6/2/23 |
SACP |
ANEXADO O REQUERIMENTO Nº 595/2023 DE 31/05/2023 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE APROVAÇÃO EM 31/05/2023.À CTMU, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 44/2023 DOS PL'S Nº'S 141/2019, 2976/2022 E 45/2023. |
| 11 |
4/24/23 |
SACP |
FICAM APENSOS AO PL 141/2019 OS PLS 2.976/2022, 44/2023 E 45/2023, CONFORME REQUERIMENTO Nº 415/2023, APROVADO PELA PORTARIA GMD Nº 177, PUBLICADA NO DCL DE 24 DE ABRIL DE 2023.À CTMU PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
3/14/23 |
CTMU |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MAX MACIEL. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 14/03/2023. |
| 9 |
3/10/23 |
SACP |
À CTMU, PARA DAR CONTUIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 125/2023 E PORTARIA GMD Nº 45/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| 8 |
3/8/23 |
CTMU |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 7 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
2/9/21 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CTMU, REDESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO JORGE VIANNA. |
| 5 |
2/10/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 08 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE FOI DIGITALIZADA E PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005384/2020-81. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
3/14/19 |
CTMU |
DESIGNO PARA RELATAR O PL 141/2019 O SR. DEP. ROOSEVELT VILELA |
| 3 |
3/14/19 |
CTMU |
DESIGNO PARA RELATAR O PL 141/2019 O SR. ROOSEVELT VILELA |
| 2 |
2/18/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/14/19 |
SPL |
AUTUADO COM 7 FOLHA(S).COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |