Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1410/2013
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.
Leitura: 3/20/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: EVANDRO GARLA
Publicações: PUBL DCL 03/02/14 n. 21 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 14/02/14 n. 35 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 28/2014 pag: 18
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5307/2014

 

Histórico:
24 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
23 4/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014.
22 2/24/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 2/20/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 2/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 2/17/14 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.307/2014, EM 14/2/2014, NO DODF.'12071'
18 2/10/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 44/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2014).'12071'
17 2/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071'
16 2/3/14 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071'
15 1/30/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 1/30/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 12/18/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/18/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
11 12/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2013. '12079'
10 12/18/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 7 E 8, PARECER 2 ORAL DE CCJ, FAVORÁVEL AO PROJETO, REL. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2013. '12079'
9 12/18/13 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
8 8/16/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/08/13. MAT. 19963.
7 6/27/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/25/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013.
5 6/24/13 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 24/06/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 4/24/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 24/04/2013 A 07/05/2013.
3 4/10/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/03/13 A 09/03/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/22/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/22/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.