Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1414/2020
Ementa: Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00029828/2020-73
Leitura: 9/9/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: EDUARDO PEDROSA
Publicações: PUBL DCL 07/04/21 n. 80 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 28/04/21 n. 78 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6838/2021

 

Histórico:
22 5/5/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
21 5/4/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335'
20 5/4/21 ASSP MENSAGEM Nº 129/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2021.'19335'
19 4/29/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.838/2021, EM 28/4/2021 NO DODF.'13266'
18 4/26/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/04/2021.13266
17 4/26/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 99/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 07/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/04/2021).'13266'
16 4/7/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/03/2021.'13266'
15 3/24/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 3/24/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
13 3/24/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266'
12 3/12/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/03/2021.'13266'
11 3/12/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/03/2021.'13266'
10 3/4/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
9 2/12/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 2/12/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021.
7 2/3/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovação. Pronto para entrar em pauta.
6 2/3/21 CESC DE ORDEM DO SRª PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0320653), PUBLICADA NO DCL, DE 1/2/2021.
5 11/3/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
4 10/15/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS.
3 9/17/20 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
2 9/9/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/9/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.