22 |
5/5/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
21 |
5/4/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
20 |
5/4/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 129/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/04/2021.'19335' |
19 |
4/29/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.838/2021, EM 28/4/2021 NO DODF.'13266' |
18 |
4/26/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/04/2021.13266 |
17 |
4/26/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 99/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 07/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/04/2021).'13266' |
16 |
4/7/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/03/2021.'13266' |
15 |
3/24/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
3/24/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
13 |
3/24/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266' |
12 |
3/12/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/03/2021.'13266' |
11 |
3/12/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/03/2021.'13266' |
10 |
3/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
9 |
2/12/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
2/12/21 |
CESC |
AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. |
7 |
2/3/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
6 |
2/3/21 |
CESC |
DE ORDEM DO SRª PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0320653), PUBLICADA NO DCL, DE 1/2/2021. |
5 |
11/3/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
4 |
10/15/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS. |
3 |
9/17/20 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
2 |
9/9/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/9/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |