26 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
11/23/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 19/11/2009. |
24 |
11/19/09 |
ASSP |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
23 |
11/19/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 88, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, EM 19/11/2009, NO DODF.'12071' |
22 |
11/19/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 87, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/11/2009.'12071' |
21 |
11/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 E 86, MENSAGEM Nº 224/2009-GP DE 11/11/2009, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO. MAT13160 |
20 |
11/9/09 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP ATRAVÉS DO MEMO:281/2009.EM :09/11/2009. |
19 |
10/27/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/10/2009. |
18 |
10/27/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
10/23/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
16 |
10/23/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/10/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
15 |
10/20/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, EM 19/10/2009, NO DODF. MAT13160 |
14 |
10/13/09 |
ASSP |
NOTA DE CORREÇÃO: NO BAL Nº 10, ONDE LÊ-SE REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/08/2009, LEIA-SE 06/10/2009. MAT13160 |
13 |
10/13/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 E 71, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF DE 09/10/2009, POR INCORREÇÃO PUBLICADA NO DCL Nº 183 DE 08/10/2009. MAT13160 |
12 |
10/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 69, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/10/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2009).'11.928.30' |
11 |
10/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/10/2009.'12071' |
10 |
10/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/08/2009.'12071' |
9 |
10/7/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
10/7/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 52 A 56, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
10/7/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
10/7/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT13160 |
5 |
10/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 06/10/2009. MAT13160 |
4 |
10/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 |
3 |
10/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 |
2 |
10/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160 |
1 |
10/7/09 |
SPL |
AUTUADO COM 43 FOLHAS. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |