35 |
08/03/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
34 |
07/03/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
33 |
07/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO - LEI Nº 7.437/2024, EM 06/03/2024, NO DODF.'13266' |
32 |
05/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.437/2024, EM 05/02/2024, NO DCL.'23550' |
31 |
05/03/24 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 779/2024 - CACI/SERP-INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 7.437/2024.'23550' |
30 |
05/03/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 121/2024-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 7.437/2024, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'23550' |
29 |
22/02/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 41/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. '23550' |
28 |
22/02/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
27 |
09/03/22 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
26 |
09/03/22 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
09/11/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
09/11/21 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '19335' |
23 |
03/11/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 380/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'23198' |
22 |
27/09/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/09/2021.'13266' |
21 |
27/09/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 347/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 22/09/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2021).'13266' |
20 |
16/09/21 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
19 |
16/09/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 15/09/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266' |
18 |
16/09/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/09/2021.'13266' |
17 |
16/09/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/09/2021.'13266' |
16 |
10/09/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
15 |
10/09/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021 |
14 |
26/08/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
13 |
05/08/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
12 |
17/06/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
17/06/21 |
CDDHCEDP |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CDDHCEDP NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 16/06/2021. |
10 |
14/06/21 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO. |
9 |
14/06/21 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO DEPUTADO FÁBIO FELIX, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). IOLANDO ALMEIDA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA A PARTIR DE 11/06/2021. |
8 |
08/06/21 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
17/05/21 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
13/05/21 |
CAS |
AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/05/2021. |
5 |
08/02/21 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
06/11/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADOS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/11/2020. |
3 |
15/10/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
16/09/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
16/09/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |