Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1422/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO PARA OS BANHISTAS EM ÁGUAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/2/17
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 956/2019 pag: 16

 

Histórico:
15 9/23/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP 23/09/2019.
14 9/23/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 9/20/19 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
12 9/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REQUERIMENTO Nº 956/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
11 8/21/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE (FL. 04).'12071'
10 8/20/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO FL. 15.
9 8/19/19 CSEG ANEXADA FL 15 MEMO 58/2019 - GAB 08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 6/27/19 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)TELMA RUFINO.
7 6/7/19 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/6/19 ASSP ANEXO FOLHA 14 - AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANALISE DE MERITO NA CSEG E EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ - '15030'
5 5/30/19 SACP À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
4 5/30/19 SACP ANEXADAS FLS. 07 À 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
3 5/24/19 ASSP ANEXA FOLHA 06.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266'
2 2/21/17 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA CONSULTA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PROPOSIÇÃO NA SELEG, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.'12071'
1 2/6/17 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.