24 |
11/24/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
23 |
11/24/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
22 |
11/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 400/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
21 |
11/12/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.714/2020, EM 11/11/2020, NO DODF.'12071' |
20 |
10/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/10/2020.'12071' |
19 |
10/21/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 512/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 21/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/11/2020).'12071' |
18 |
10/21/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/10/2020.'12071' |
17 |
10/20/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
10/20/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
10/20/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
14 |
10/16/20 |
CCJ |
A SELEG CONFORME DESPACHO 232353 DA CCJ. |
13 |
10/16/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/15/20 |
CCJ |
A SELEG CONFORME DESPACHO 0230877 DA CCJ. |
10 |
10/15/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
10/15/20 |
ASSP |
AO SACP ,ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
8 |
10/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.916/2020.'13266' |
7 |
10/9/20 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 2 - CCJ: RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
6 |
10/9/20 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 1 - CTMU: RELATORIA DE FABIO FELIX.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
5 |
10/9/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
4 |
10/9/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. |
3 |
10/9/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
2 |
9/16/20 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/16/20 |
SPL |
COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |