Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1436/2009
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4386. DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Leitura:	10/20/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 14 - Redação Final PUBL DODF 29/12/09 n. 250 p. 60 - Sanção PUBL DCL 17/08/10 n. 149 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 20/08/10 n. 161 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 311/2009 pag: 1 MSG-GOV 397/2009 pag: 28
Norma gerada:	LEI 4460/2009
Histórico:	34 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. 33 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO SPL PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. 32 8/23/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 31 8/20/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 30 8/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.460/2009, EM 20/8/2010, NO DODF.'12071' 29 8/17/10 ASSP ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.460/2009, EM 16/8/2010, NO DCL.'12071' 28 8/13/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 E 38, MENSAGEM Nº 67/2010-GP DE 13/8/2010, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.460/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 27 8/13/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 66/2010-GP DE 9/8/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/6/2010, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071' 26 8/13/10 ASSP ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO DOUTOR CHARLES, REJEITADO O VETO EM 3/8/2010.'12071' 25 3/16/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 24 3/15/10 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS.32 E 33,COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL 23 3/12/10 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE. 22 2/10/10 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 21 2/10/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.16299. 20 2/10/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.16299 19 1/5/10 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.460/2009, EM 29/12/2009, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'11928-30' 18 12/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 268/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2010). ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 22/12/2009.'12071' 17 12/22/09 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/12/2009.'17325' 16 12/18/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 12/18/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL. N. 22, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 14 12/17/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 12/17/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10. 12 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/12/2009. 16299-10. 10 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ SOBRE AS EMENDAS 1 E 2,EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, NO DIA 14/12/2009.16299-10. 9 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 14/12/2009, FAVORÁVEL ÀS 02 SUBEMENDAS.11.928.30. 8 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, REFERENTE A 02 SUBEMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. 7 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2009.'11.928.30.' 6 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 14/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01. 11.928.30. 5 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 14/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 01. 11.928.30.. 4 12/15/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06, EMENDA Nº01 DE AUTORIA DO PT.11.928.30. 3 10/22/09 SACP À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ANEXADA FL. 04. 2 10/22/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. 1 10/21/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.