20 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
19 |
11/10/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 09/11/04. |
18 |
11/9/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
11/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 41 A 44, MSG 385/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, VIA SACP, PARA ARQUIVAR. |
16 |
10/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3469/2004, EM 27/10/2004, NO DODF. |
15 |
10/13/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39 RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº335/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/10/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2004). |
14 |
10/13/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/10/2004.
|
13 |
10/13/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 A 35, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2004. |
12 |
10/6/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 32, COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
9/30/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
9/30/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
9/27/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
9/27/04 |
ASSP |
AO SACP-CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
6 |
9/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 22 A 26 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
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5 |
9/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
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4 |
9/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 15 A 17 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR, DEP. WILSON LIMA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS EM 22/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
3 |
9/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 12 A 14 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. ODILON AIRES FAVORÁVEL ÀS 3 EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
2 |
9/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 03 A 07 COM EMENDAS 01 A 03 DE PLENÁRIO.
EM ANEXO FLS.08 A 11 COM PARECER ORAL DA CDDHCEDP, RELATOR DEP. CHICO FLORESTA, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 2 EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
1 |
8/5/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. À ASSP A PEDIDO. |