Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1437/2004
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II'.
Leitura: 8/4/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/10/04 n. 189 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 27/10/04 n. 206 p. 1 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3469/2004

 

Histórico:
20 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
19 11/10/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 09/11/04.
18 11/9/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 11/8/04 ASSP ANEXAS FLS. 41 A 44, MSG 385/04-GAG, SANÇÃO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, VIA SACP, PARA ARQUIVAR.
16 10/28/04 ASSP ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3469/2004, EM 27/10/2004, NO DODF.
15 10/13/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39 RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº335/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 08/10/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/10/2004).
14 10/13/04 ASSP ANEXA FOLHA 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/10/2004.
13 10/13/04 ASSP ANEXA FOLHA 33 A 35, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2004.
12 10/6/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 10/6/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 32, COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 9/30/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 9/30/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL.
8 9/27/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 9/27/04 ASSP AO SACP-CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.
6 9/27/04 ASSP EM ANEXO FLS. 22 A 26 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
5 9/27/04 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
4 9/27/04 ASSP EM ANEXO FLS. 15 A 17 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR, DEP. WILSON LIMA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS EM 22/09/2004 E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
3 9/27/04 ASSP EM ANEXO FLS. 12 A 14 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. ODILON AIRES FAVORÁVEL ÀS 3 EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
2 9/27/04 ASSP EM ANEXO FLS. 03 A 07 COM EMENDAS 01 A 03 DE PLENÁRIO. EM ANEXO FLS.08 A 11 COM PARECER ORAL DA CDDHCEDP, RELATOR DEP. CHICO FLORESTA, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 2 EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
1 8/5/04 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. À ASSP A PEDIDO.