| 36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 34 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 33 |
6/11/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/06/03. ARQUIVADO. |
| 32 |
5/30/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 30.05.2003. |
| 31 |
4/15/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 14/04/2003. |
| 30 |
4/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
4/11/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 28 |
4/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 077/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/03/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 27 |
4/8/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3146/2003, EM 03/04/2003, NO DODF. |
| 26 |
4/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/04/2003. |
| 25 |
4/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 56, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 073/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 31/03/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/04/2003). |
| 24 |
4/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/03/2003. |
| 23 |
4/1/03 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA À SRª DEP. ELIANA PEDROSA |
| 22 |
3/31/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/31/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 039 A 044, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
3/27/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
3/27/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/03/2003. |
| 17 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 66/2003-GAG, DE 25/03/2003, EM ADITAMENTO À MENSAGEM Nº 22/2003-GAG, DE 03/02/2003. |
| 16 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 20/03/2003. |
| 15 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 20/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA CEOF. |
| 14 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 32, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 20/03/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO. |
| 13 |
3/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA EURÍDES BRITO. |
| 12 |
3/20/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO DE 20/03/2003. |
| 11 |
3/14/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
3/6/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. PEDRO PASSOS, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
2/28/03 |
SACP |
CONFORME ENTENDIMENTOS COM A AASP, ENCAMINHE-SE À CEOF, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ. |
| 8 |
2/27/03 |
CCJ |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANEXADAS FLS. 12 A 18. |
| 7 |
2/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FOLHAS NÚMEROS 07 A 11, COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA ACATADA UMA EMENDA MODIFICATIVA DA DEP. ANILCÉIA MACHADO, DE RELATORIA DO DEP. PEDRO PASSOS, APROVADA NA CEOF, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2003. À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE. |
| 6 |
2/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
| 5 |
2/26/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM RECEBIDAS EMENDAS. |
| 4 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO. (26/02/03) |
| 3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
| 2 |
2/21/03 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. |
| 1 |
2/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. ASSP A PEDIDO. |