Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1440/2020
Ementa:	Dispõe sobre o reconhecimento da prática do grafite no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº00001-00031010/2020-11
Leitura:	23/09/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	EDUARDO PEDROSA
Emendas:	EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS) EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Histórico:	12 26/03/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 11 26/03/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS SUPRESSIVAS DA CCJ NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 23/03/2021 10 18/03/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. pELA aDMISSIBILIDADE ACATADAS AS EMENDAS SUPRESSIVAS DA ccj 9 18/03/21 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. 8 08/03/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. 7 19/02/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 12/02/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. 5 12/02/21 SACP À CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 04/12/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 15/10/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DEL. FERNANDO FERNANDES. 2 24/09/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 24/09/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.