| 26 |
8/8/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI N. 1769107. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
8/8/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 205/2024-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
8/8/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.545/2024, EM 23/07/2024, NO DODF.'13266' |
| 23 |
8/8/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2024.'13266' |
| 22 |
8/8/24 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2024-GP.'13266' |
| 21 |
8/8/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/07/2024.'13266' |
| 20 |
7/5/24 |
CCJ |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
7/5/24 |
CCJ |
REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
6/26/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'23550' |
| 17 |
6/26/24 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 25/06/2024. '23550' |
| 16 |
6/26/24 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de THIAGO MANZONI. |
| 15 |
6/26/24 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. |
| 14 |
4/23/24 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 13 |
6/18/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/18/21 |
CCJ |
AO SACP COM AS CORREÇÕES |
| 11 |
5/13/21 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
5/13/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/05/2021 |
| 9 |
3/31/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 8 |
2/12/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
12/11/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/10/20 |
SACP |
À CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
12/10/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°01 -CAS-LEGIS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020. |
| 4 |
11/17/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 3 |
10/9/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 13/10/2020. |
| 2 |
9/24/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/24/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |