Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1444/2020
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Ementa: |
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00032155/2020-39 |
Leitura: |
9/29/20 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
ASSP |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 05/10/20 n. 236 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 22/10/20 n. 201 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 345/2020 pag: 0
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6697/2020
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Histórico: |
13 |
11/9/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
12 |
11/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
11 |
11/9/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 366/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
10 |
10/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.697/2020, EM 22/10/2020, NO DODF.'12071' |
9 |
10/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/10/2020.'12071' |
8 |
10/2/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 477/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 2/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/10/2020).'12071' |
7 |
10/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2020.'12071' |
6 |
10/1/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORCAMENTO E FINANCAS PARA ELABORAÇÃO DA REDACÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.883/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
5 |
10/1/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/9/2020.'12071' |
4 |
10/1/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/9/2020.'12071' |
3 |
10/1/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA), RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, APROVADO EM 29/9/2020 CONFORME FOLHA DE VOTAÃO.'12071' |
2 |
9/30/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/30/20 |
SPL |
COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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