Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1445/1996
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Ementa: |
FIXA CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. |
Indexação: |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FUNCIONALISMO PÚBLICO DO DF, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, LEI 786/94, SALDO REMANESCENTE DAS PARCELAS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, GDF. |
Leitura: |
4/10/96 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
LUIZ ESTEVÃO
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Publicações: |
PUBL DCL 22/05/96 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 25/06/96 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 27/06/96 n. p. - Promulgação
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Norma gerada: |
LEI 1110/1996
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Histórico: |
20 |
6/28/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 19. |
19 |
6/28/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
18 |
7/27/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 E 21 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1110/96, NO DCL E DODF DE 27/06/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
17 |
6/25/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 18 E 19 REF. À MENSAGEM Nº 211/96, DE 25/06/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1110/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
16 |
5/22/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/96, PARA SANÇÃO EM 22/05/96.
ANEXO ÀS FL(S). 176, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/05/96. |
15 |
5/17/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
5/15/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. Nº 14 CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
13 |
5/14/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
5/14/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL, EM 2º TURNO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/05/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 14/05/96 |
11 |
5/14/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11, PARECER ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 14/05/96. VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
ANEXO ÀS FLS. 12, PARECER ORAL DA CAS, FAVORÁVEL A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 14/05/96. VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
10 |
5/14/96 |
ASSP |
CONT. DO BAL 09...
... RENATO RAINHA, APROVADO EM 14/05/96, VOTAÇÃOSIMBÓLICA. |
9 |
5/14/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 09, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, DE 2º TURNO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO E JOÃODE DEUS.
ANEXO FL. 10, PARECER ORAL FAVORÁVEL A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ............. |
8 |
5/8/96 |
ASSP |
ANEXO FLS. 6/7 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/05/96 - VOTAÇÃO SIMBOLICA.
ANEXO ÀS FLS. 08 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 07/05/96. |
7 |
5/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 02 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 07/05/96 - VOTAÇÃO SIMBOLICA.
ANEXO ÀS FLS. 3/5 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 07/05/96 VOTAÇÃO SIMBOLICA.
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6 |
4/25/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
5 |
4/23/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
4/11/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/10/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
4/10/96 |
SPL |
LEITURA EM 10/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
4/10/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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