| 22 |
01/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 21 |
24/09/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 20 |
15/05/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, À DAC PARA ARQUIVAMENTO, EM ATENDIMENTO AO MEMO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 5/2/2019, NOS TERMOS DO ART. 138, DO RICLDF.'11971' |
| 19 |
18/05/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, RECURSO Nº 17/2017 CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO. INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE 16/5/2017.'12071' |
| 18 |
08/05/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
27/04/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
25/04/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 22, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA INADMISSIBILIDADE), LIDO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/17. |
| 15 |
10/04/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 18 A 21. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 13 |
23/02/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 12 |
26/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/10 A 09/11/2015) MAT. 16839 |
| 11 |
06/10/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
06/10/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA,FLS. 13 À 16, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 06.10.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 17. AO SAPC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
20/03/15 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL, PARA RELATORIA. |
| 8 |
19/03/15 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
19/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
19/03/15 |
CEOF |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO 69/DIL/DAC/SACP |
| 4 |
17/03/15 |
SACP |
SOLICITADO A CEOF PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
20/06/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA. |
| 2 |
18/04/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
18/04/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |