| 29 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
3/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 27 |
3/18/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 65, REFERENTE A MENSAGEM Nº 470/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
1/17/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 56 A 58 COM REPUBLICAÇÃO DA LEI 3.497/2004 NO DODF DE 14/01/2005. |
| 23 |
1/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 54 E 55 COM REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 10/01/2005. |
| 22 |
1/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 50 A 53, MSG Nº01/2005 SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 21 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48 E 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3497/2004, EM 17/12/2004, NO DODF. |
| 20 |
11/25/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 401/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 24/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2004). |
| 19 |
11/25/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2004. |
| 18 |
11/25/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/11/2004. |
| 17 |
11/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 A 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DA CCJ SOBRE AS EMENDAS 01 E 02, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 12 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE AS EMENDAS 01 E 02, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA CEOF. |
| 10 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº01 APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/10/04. |
| 8 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDO PASSOS, APROVADO EM 26/10/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/10/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
11/11/04 |
CCJ |
AO ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 5 |
9/9/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A).ELIANA PEDROSA. |
| 4 |
8/18/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
8/12/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 2 |
8/12/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/12/04 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |