| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
3/10/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 04/03/05. |
| 29 |
3/3/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 27 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 478/2004-GAG,ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
1/18/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.493/2004, EM 14/12/2004, NO DODF. |
| 25 |
11/22/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 22/11/2004.ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 397/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2004). |
| 24 |
11/22/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA. |
| 23 |
11/18/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/18/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27 E 28, COM CORREÇÃO NA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/18/04 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
| 20 |
11/18/04 |
ASSP |
À CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO CONFORME DESPACHO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 19 |
11/18/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 389/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 17/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: (10/12/2004). |
| 18 |
11/18/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 22 E 23 COM REDAÇÃO FINAL APROVADA.
EM ANEXO FLS. 23 COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 18/11/2004. |
| 17 |
11/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 E 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2004. |
| 12 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, REFERENTE A VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNELLI. |
| 11 |
9/23/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
9/23/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº , 11 A 14 COM PARECER DO RELATOR PELA *ADMISSIBILIDADE COM EMENDA ADITIVA DA CAS REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE *****. |
| 9 |
9/22/04 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF, OBSERVANDO-SE EMENDAS (FLS. 8 E 9) APRESENTADAS NA CAS. |
| 8 |
9/17/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 06 A 9, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM EMENDAS ADITIVA E MODIFICATIVA DE RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/09/2004. |
| 7 |
8/24/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 6 |
8/19/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BRUNELLI EM 19/08/04, COM PARECER. |
| 5 |
8/18/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/12/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI,EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/08/04 A 16/08/04) |
| 3 |
8/12/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 2 |
8/12/04 |
SACP |
À CAS/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/12/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP. |