| 38 |
04/10/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 36. |
| 37 |
04/10/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 36 |
02/10/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 25 À 27 REFERENTE A MENSA EM Nº 254/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/09/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 35 |
30/09/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1207/96, EM 30/09/96. |
| 34 |
11/09/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21 E 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/96, PARA SANÇÃO EM 11/9/96.
ANEXO ÀS FL(S). 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/9/96 |
| 33 |
11/09/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 19 E 20, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 9/9/96 |
| 32 |
09/09/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, REFERENTE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/09/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. |
| 31 |
30/08/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
29/08/96 |
CCJ |
AO SACP, ANX. FLS. 16 E 17, CONTENDO REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 29 |
28/08/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 28 |
27/08/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/08/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS A MATÉRIA, NA FORMA DA(S) EMENDA(S) 01 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 27 |
20/08/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 21/08/96 |
| 26 |
15/04/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 25 |
12/04/96 |
CAS |
ANEXADAS FOLHAS 12 À 14 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DA CCJ.
APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/04/96. AO SACP. |
| 24 |
09/04/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 23 |
23/11/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 22 |
23/11/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 14 A 22/11/95 ). |
| 21 |
13/11/95 |
SACP |
À CAS; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
09/11/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA AS FLS. 09 A 11 COM PARECER FAVORÁVEL ACATADA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 19 |
30/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
03/08/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) ADÃO XAVIER |
| 17 |
01/06/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
23/05/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
16/05/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 05 A 08 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA ADITIVA (01) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15.05.95. POR 05 (CINCO) VOTOS - SIM. |
| 14 |
16/05/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 13 |
05/05/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
26/04/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MANINHA. |
| 11 |
03/03/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
02/03/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.071/95, FOLHAS DE NºS 03 E 04, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
22/12/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 7 |
15/12/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. |
| 7 |
14/11/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
27/09/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.TADEU RORIZ. |
| 5 |
16/09/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS |
| 4 |
05/09/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
02/09/94 |
SPL |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
02/09/94 |
SPL |
LEITURA EM 30.08.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES |
| 1 |
02/09/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 02 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |