| 16 |
12/15/94 |
SPL |
APROVADO 1º E 2º TURNO EM 22/11/94 REDAÇÃO FINAL PUBLICADO NO DODF 24/11/94. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 796/94 PUBLICADA DODF 28/11/94. ARQUIVADO. MEN 322/94 |
| 15 |
12/12/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 14 |
12/12/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21 A 24 REF. A MENSAGEM Nº 324/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 25/11/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 13 |
12/5/94 |
ASSP |
ANEXA FL 19 COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24.11.94. ANEXA FL 20 COM PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 796/94 EM 28.11.94. |
| 12 |
12/5/94 |
ASSP |
ANEXA FL 15 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23.11.94, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXA FL 16 COM REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23.11.94 E FLS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1262/94, PARA SANÇÃO EM 25.11.94. |
| 11 |
12/5/94 |
ASSP |
ANEXAS FLS 12 E 13 COM PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 22.11.94. ANEXA FL 14 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22.11.94 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 10 |
11/28/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS Nº 5 À 9 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 22/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 10 À 11, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 22/11/94. |
| 9 |
11/14/94 |
SAC |
À ASSP À PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME MEMEO/ASSP Nº 74/94, ANEXADA COMO FOLHA Nº 04 EM ANEXO MINUTA DE PARECER DA CCJ. |
| 8 |
11/14/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 7 |
11/7/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/27/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANOEL DE ANDRADE. |
| 5 |
9/16/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL N\ÀO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
9/5/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENCO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 2 |
9/2/94 |
SPL |
LEITURA EM 31.08.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 020994 AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
9/2/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 03 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |