| 37 |
3/12/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 36 |
3/12/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 35 |
3/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2124/98, EM 29/12/98, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 34 |
11/19/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 40 E 41, MENSAGEM Nº 647/GP DE 17/11/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2124/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 42 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2124/98, EM 18/11/98, NO DCL. |
| 33 |
9/10/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 38 E 39. MENSAGEM Nº 570/98 DE 10/09/98, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/09/98, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 32 |
9/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 35/37 RELATÓRIO AO VETO TOTAL
RELATOR DEPUTADO C.MONTEIRO REJEITADO O VETO EM 02.09.98. |
| 31 |
8/13/98 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO TOTAL |
| 30 |
8/13/98 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 29 |
6/24/98 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA RELATAR VETO TOTAL DO SR. GOVERNADOR DO DISTIRTO FEDERAL.
ATÉ 03.08.98. |
| 28 |
6/24/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
6/23/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32/34 REFERENTE A MENSAGEM Nº 118/98 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 26 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 30 E 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/98, PARA SANÇÃO EM 25/05/98. |
| 25 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 29 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
| 24 |
5/13/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98. |
| 23 |
5/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
5/7/98 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS AS FOLHAS 25 E 26, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
4/30/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 7/5/98. |
| 19 |
11/20/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
11/13/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 21 À 23 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/11/96.
LEITURA DO PARECER DEP. JORGE CAUHY. |
| 17 |
11/12/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
10/31/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
10/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 21 À 29/10/96 ) |
| 14 |
10/17/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/16/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 17 À 20, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14/10/96, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
| 12 |
9/16/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/11/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES |
| 10 |
9/11/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/28/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/27/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHAS 11 À 16, COM PARECER FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, COM UMA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ, EM 26/08/96. |
| 7 |
8/5/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/25/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
4/23/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/11/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/11/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/11/96 |
SPL |
LEITURA EM 10/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/11/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |