Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1451/2020
Ementa:	Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano.
Indexação:	SEI Nº 00001-00032282/2020-38
Leitura:	9/30/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	ROOSEVELT VILELA
Publicações:	PUBL DCL 27/10/21 n. 230 p. 7 - Redação Final PUBL DODF 01/12/21 n. 6984 p. 2 - Sanção
Emendas:	EMENDA 1 - CSEG (Emenda Modificativa - CHICO VIGILANTE) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6984/2021
Histórico:	20 1/5/22 SACP À SELEG,PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. 19 1/5/22 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. 18 1/5/22 ASSP MENSAGEM Nº 465/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' 17 12/1/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.984/2021, EM 01/12/2021, NO DODF.'13266' 16 11/10/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 392/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/12/2021). 19335 15 11/9/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2021. 19335 14 10/27/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/10/2021.'19335' 13 10/26/21 CCJ À SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ 12 10/21/21 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 11 10/21/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/10/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266' 10 9/22/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/09/2021.'23198' 9 9/22/21 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. Aprovado com a presença de 13 deputados 8 8/24/21 CSEG À SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 7 3/10/21 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)REGINALDO SARDINHA. 6 12/8/20 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 5 12/7/20 CSEG Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO VIGILANTE. 4 12/7/20 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. Pela Aprovação, com a emenda nº 1 modificativa 3 10/27/20 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE. 2 10/1/20 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 10/1/20 SPL COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.