Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1452/2020
Ementa:	Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00032715/2020-55
Leitura:	30/09/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	JOÃO CARDOSO
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - JAQUELINE SILVA)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA)
Histórico:	18 15/10/24 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. 17 15/10/24 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA. 16 04/05/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 04/05/2023. 15 28/02/23 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 14 24/02/23 CDESCTMAT APÓS RETIFICAÇÕES, AO SACP PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. 13 16/02/23 CDESCTMAT AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. 12 08/02/23 SACP À CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 19/04/22 SACP AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 16/02/22 SACP À CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 16/02/22 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ANEXADO PARECER N° 02 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª RER DE 15/02/2022. PROJETO DE LEI APROVADO COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. 8 20/04/21 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 7 09/03/21 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (10/03 A 23/03/2021).EM 09/03/2021. 6 12/02/21 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 12/02/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. 4 09/12/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 28/10/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO. 2 01/10/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 01/10/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.