Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1453/2009
Ementa: INCLUI O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 28/10/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAAD MASSOUH
Publicações: PUBL DCL 26/01/11 n. 16 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 21/02/11 n. 36 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 36/2011 pag: 22
Norma gerada: LEI 4537/2011

 

Histórico:
32 19/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
31 06/04/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
30 02/03/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 28/02/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
28 28/02/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 36/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
27 21/02/11 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.537/2011, EM 21/2/2011, NO DODF.'12071'
26 31/01/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 5/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/1/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2011).'11.928'
25 26/01/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/01/2011.11.928
24 26/01/11 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'11.928'
23 23/12/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 22/12/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL.
21 21/12/10 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 21/12/10 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 21/12/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
18 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/12/2010.'11.928'
17 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À EMENDA Nº1. 11.928
16 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 11 E 12, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 17/12/2010, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01. 11.928
15 21/12/10 ASSP ANEXADA FOLHA 10, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928
14 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2010.'11.928'
13 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 7 E 8, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.11.928
12 21/12/10 ASSP ANEXA FOLHA 4 A 6, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.11.928
11 23/11/10 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. 11.928
10 26/10/10 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 161/2010, ANEXADO COMO FL(S). 03.
9 26/10/10 CAS DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 280 DIL/DAC/SACP DE 26/10/10, A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
8 26/10/10 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 161/2010, DE 26/10/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
7 06/05/10 CAS CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ERIKA KOKAY NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/04/10. ENVIADO O PROJETO ORIGINAL E PARECER EM: 06/05/10.
6 08/04/10 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) MILTON BARBOSA EM 08/04/10, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 18/11/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) MILTON BARBOSA DE (18/11/09 A 01/12/09).
4 16/11/09 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/10/09 A 13/11/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 29/10/09 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 29/10/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694-34
1 29/10/09 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.