Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1453/2020
Ementa:	Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'.
Indexação:	SEI Nº 00001-00032723/2020-00
Leitura:	9/30/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	ROOSEVELT VILELA
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) [Aprovado]
Histórico:	11 5/3/24 CSEG DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PASTOR DANIEL DE CASTRO. ENVIADO AO GABINETE DO RELATOR EM 26/04/2024. 10 4/12/24 CSEG EM PRAZO DE EMENDAS DE: 12/04 A 25/04/2024. 9 4/11/24 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 8 4/11/24 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 2 PELA APROVAÇÃO - CDESCTMAT PARECER FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 09/04/2024, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA (1613138). AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. 7 4/3/24 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROGÉRIO MORRO DA CRUZ. 6 3/7/23 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 149/2023 E PORTARIA GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 7 DE MARÇO DE 2023. 5 2/28/23 CDESCTMAT AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 4 10/23/20 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. 3 10/19/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (20/10 A 04/11/2020).EM 19/10/2020. 2 10/1/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 10/1/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.