Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1453/2020
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Ementa: |
Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00032723/2020-00 |
Leitura: |
9/30/20 |
Situação: |
Tramitando |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
ROOSEVELT VILELA
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Pareceres: |
PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
[Aprovado]
PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator - PASTOR DANIEL DE CASTRO)
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Histórico: |
12 |
8/8/24 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de PASTOR DANIEL DE CASTRO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE |
11 |
5/3/24 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PASTOR DANIEL DE CASTRO. ENVIADO AO GABINETE DO RELATOR EM 26/04/2024. |
10 |
4/12/24 |
CSEG |
EM PRAZO DE EMENDAS DE: 12/04 A 25/04/2024. |
9 |
4/11/24 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/11/24 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 2 PELA APROVAÇÃO - CDESCTMAT PARECER FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 09/04/2024, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA (1613138).
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
7 |
4/3/24 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROGÉRIO MORRO DA CRUZ. |
6 |
3/7/23 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 149/2023 E PORTARIA GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 7 DE MARÇO DE 2023. |
5 |
2/28/23 |
CDESCTMAT |
AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
4 |
10/23/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
3 |
10/19/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (20/10 A 04/11/2020).EM 19/10/2020. |
2 |
10/1/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/1/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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