| 23 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 22 |
10/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45. |
| 21 |
10/5/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
10/4/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 341/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/09/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.436/2004, EM 15/09/2004, NO DODF. |
| 17 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/09/2004. |
| 16 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2004). |
| 15 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2004. |
| 14 |
8/31/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/31/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
8/30/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
8/30/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
8/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/08/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 11 E 12 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR FAVORÁVEL PEDRO PASSOS. APROVADO EM 26/08/2004.
|
| 8 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 09 E 10, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR FAVORAVEL DEP.ODILON AIRES. APROVADO EM 26/08/2004.
|
| 7 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 07 E 08 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CAS , RELATOR, FAVORÁVEL DEP . JORGE CAUHY. APROVADADO EM 26/08/2004. |
| 6 |
8/24/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 5 |
8/23/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/13/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 3 |
8/13/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JORGE CAUHY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 13/08/04 A 15/08/04) |
| 2 |
8/12/04 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/12/04 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |