Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1454/2020
Ementa: Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999.
Indexação: SEI Nº 00001-00032828/2020-51
Leitura: 06/10/20
Situação: Anexado
Localização: Anexado
Autoria: Poder Executivo
Peças Anexas: MSG-GOV 350/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - MARTINS MACHADO) [Prejudicada]
EMENDA 2 - CAF (Emenda Modificativa - REGINALDO SARDINHA) [Prejudicada]
EMENDA 3 - CAF (Emenda Supressiva - HERMETO) [Prejudicada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - ROOSEVELT VILELA) [Retirada]
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JAQUELINE SILVA) [Prejudicada]
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - JAQUELINE SILVA) [Prejudicada]
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JAQUELINE SILVA) [Prejudicada]
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JOÃO CARDOSO) [Prejudicada]
EMENDA 9 - CAF (Emenda Substitutiva - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
EMENDA 10 - CAF (Subemenda - HERMETO) [Retirada]
EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovada]
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda - EDUARDO PEDROSA) [Retirada]
EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FÁBIO FÉLIX, LEANDRO GRASS, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]

 

Histórico:
33 03/05/24 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG. PROCESSO CONCLUÍDO.
32 03/05/24 ASSP TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1396/2020.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.13266
31 24/11/20 CCJ RETIFICANDO O DESPACHO ANTERIOR, À SELEG COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ
30 24/11/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ.
29 19/11/20 CCJ RECEBIDO DA SELEG AS 19H15MIN PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
28 19/11/20 CCJ REMETIDO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO
27 19/11/20 CCJ RECEBIDO NA CCJ ÀS 16:19 PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
26 19/11/20 ASSP TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DESTA PROPOSIÇÃO ESTÃO NO PL Nº 1396/2020.
25 17/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, FABIO FELIX e LEANDRO GRASS.
24 17/11/20 ASSP Retirada: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), a pedido do autor, conforme SEI 00001-00039410/2020-74 #####.
23 17/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de EDUARDO PEDROSA.
22 17/11/20 CAF Retirada: EMENDA 10 - CAF (Subemenda), a pedido do autor, conforme memo. 20/2020-Gab. 11.
21 16/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
20 11/11/20 CAF Protocolo: EMENDA 10 - CAF (Subemenda). Autoria de HERMETO.
19 11/11/20 CAF Protocolo: EMENDA 9 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
18 10/11/20 ASSP Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo), a pedido do autor, conforme SEI 00001-00037107/2020-37
17 06/11/20 SACP ESTE FICA APENSO AO PL Nº 1396/2020.(REQUERIMENTO 1914/2020)
16 06/11/20 SACP INCLUÍDO NO SEI Nª 32828/2020-51, O REQUERIMENTO Nº 1914/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. HERMETO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1396/2020, LIDO EM 07/10/2020 E APROVADO EM 04/11/2020, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 129, PUBL. NO DCL DE 06/11/2020.
15 04/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR.
14 03/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JAQUELINE SILVA.
13 03/11/20 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Substitutivo.
12 03/11/20 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA.
11 03/11/20 CAF Protocolo: EMENDA 3 - CAF (Emenda Supressiva). Autoria de HERMETO.
10 31/10/20 CAF DESIGNADO EM 09/10/20, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROOSEVELT VILELA.
9 31/10/20 CAF Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de REGINALDO SARDINHA.
8 19/10/20 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROOSEVELT VILELA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
7 15/10/20 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de MARTINS MACHADO.
6 14/10/20 CDESCTMAT DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDESCTMAT, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (15/10 E 16/10/2020).EM 14/10/2020.
5 08/10/20 SACP À CAF/ CDESCTMAT/ CEOF/ CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
4 08/10/20 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM REGIME DE URGÊNCIA.'13266'
3 08/10/20 ASSP ANEXO A LEI Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.'13266'
2 07/10/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 07/10/20 SPL COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.