| 16 |
6/22/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 22/06/95. ARQUIVADO. |
| 15 |
6/14/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. ALEXANDRE LOPES R 8467 12.510-60. |
| 14 |
2/13/95 |
SACP |
AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 13 |
2/13/95 |
ASSP |
TORNAR NULO O BAL Nº 06. ANEXO AS FLS. 17 A 20, RELATIVO A MEN. 339/94 - GA, ENCAMINIHANDO EMENDAS ADITIVAS AO REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 12 |
2/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 67 A 88 REFERENTE A MENSAGEM Nº 393/94 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 11 |
1/11/95 |
ASSP |
ANEXO FLS.59 A 62 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/94. ANEXO FLS. 63 A 66 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 830/94 EM 28/12/94. |
| 10 |
1/11/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 35 A 36 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/94. ANEXO FLS. 37 A 47 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/94 E FLS. 48 A 58, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1405/94, PARA SANÇÃO EM 20/12/94. |
| 9 |
1/11/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30 A 32 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO ÀS FLS. 33 A 34 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. |
| 8 |
12/21/94 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 22 À 24 COM PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 17.12.94. |
| 7 |
12/21/94 |
ASSP |
ANEXA FL. 21, RELATIVA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 DE 1º TURNO DO DEPUTADO GERALDO MAGELA, REJEITADA PELA 151294 AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 6 |
12/21/94 |
ASSP |
ANEXA FL. 20 REATIVA À MENSAGEM Nº 196/94 COM EMENDA ADITIVA QUE CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO DF |
| 5 |
12/15/94 |
ASSP |
AO SAC PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
12/2/94 |
ASSP |
ANEXAS FLS 10 À 16 COM PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 01.12.94. |
| 3 |
9/14/94 |
SPL |
À ASSP À PEDIDO, P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 2 |
9/14/94 |
SPL |
LEITURA EM 14.09.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/14/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 09 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |