52 |
5/13/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI N. 1168737. PROCESSO CONCLUÍDO. |
51 |
5/13/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
50 |
5/13/24 |
ASSP |
EM REFERÊNCIA A POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E AS FOLHAS DE VOTAÇÃO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DEPUTADOS PRESENTES, ESCLARECEMOS QUE TAIS DISCREPÂNCIAS PODEM OCORRER DEVIDO AO REGISTRO DE PRESENÇA NO PAINEL ELETRÔNICO, O QUAL NÃO É ESTÁTICO, UMA VEZ QUE OS DEPUTADOS PODEM REGISTRAR SUA PRESENÇA OU SAÍDA APÓS A LEITURA REALIZADA PELO PRESIDENTE DA SESSÃO |
49 |
5/16/23 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
48 |
2/24/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 55/2022-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/02/2022.'12071' |
47 |
2/21/22 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/02/2022 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO.'11971' |
46 |
2/25/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 2 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO. |
45 |
12/13/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,PARA VERIFICAR NOVA ANÁLISE DE RELATÓRIO DO VETO DA MENSAGEM Nº 449/2020-GAG (0290039), UMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO REPUBLICOU A LEI Nº 6.735/2020 NO DIA 8/12/2020, ACRESCENTANDO, ALÉM DO ART. 3º, VETOS NOS ANEXOS REFERENTES ÀS EMENDAS Nº 3, 13 E 14.'12071' |
44 |
12/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 449/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
43 |
12/10/20 |
ASSP |
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.735/2020, EM 8/12/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 3º E PARTES DOS ANEXOS REFERENTES ÀS EMENDAS NºS 3, 13 E 14).'12071' |
42 |
12/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
41 |
12/9/20 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL ELABORADO PELA CCJ |
40 |
12/9/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
39 |
12/3/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
38 |
12/3/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
37 |
12/3/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 434/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
36 |
11/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.735/2020, EM 26/11/2020, NO DODF.(VETO AO ART. 3º).'12071' |
35 |
11/26/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2020.'12071' |
34 |
11/19/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071' |
33 |
11/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 570/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
32 |
11/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/11/2020.'12071' |
31 |
11/12/20 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
11/11/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.992/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
29 |
11/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/11/2020.'12071' |
28 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. ACATANDO A EMENDA Nº 16. APROVADO.'12071' |
27 |
11/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2020.'12071' |
26 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, E FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO. ACATADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 E 15, RETIDAS AS EMENDAS NºS 4 E 5, TENDO SIDO A EMENDA Nº 12 ANULADA.'12071' |
25 |
11/10/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, DELMASSO e MARTINS MACHADO. |
24 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO e MARTINS MACHADO. |
23 |
11/10/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JORGE VIANNA. |
22 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
21 |
11/10/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme sei 00001-00038323/2020-08. |
20 |
11/10/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme 00001-00038448/2020-20 #####. |
19 |
11/10/20 |
ASSP |
Registro anulado. |
18 |
11/10/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme 00001-00038323/2020-08 #####. |
17 |
11/10/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de AGACIEL MAIA. |
16 |
11/10/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
15 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
14 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
13 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
12 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
11 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
10 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
9 |
11/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
8 |
11/3/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA, DANIEL DONIZET, IOLANDO ALMEIDA e ROOSEVELT VILELA. |
7 |
11/3/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
6 |
10/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
5 |
10/28/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX. |
4 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
3 |
10/20/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
2 |
10/7/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162 §1º,VI- RI/CLDF. |
1 |
10/7/20 |
SPL |
COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |