Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1457/2020
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.885.000,00.
Indexação: SEI Nº 00001-00033041/2020-14
Leitura: 10/6/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 19/11/20 n. 277 p. 6 - Redação Final
REPU DCL 26/11/20 n. 283 p. 16 - Redação Final
PUBL DODF 26/11/20 n. 223 p. 18 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 352/2020 pag: 0
MSG-GOV 434/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - FÁBIO FÉLIX) [Aprovada]
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - FÁBIO FÉLIX) [Aprovada]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Retirada]
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JAQUELINE SILVA) [Retirada]
EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - REGINALDO SARDINHA, DANIEL DONIZET, IOLANDO, ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MARTINS MACHADO) [Aprovada]
EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada]
EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva) [Protocolo anulado]
EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - JAQUELINE SILVA) [Aprovada]
EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - JAQUELINE SILVA) [Aprovada]
EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - MARTINS MACHADO) [Aprovada]
EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - FÁBIO FÉLIX, ARLETE SAMPAIO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, MARTINS MACHADO, RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - REGINALDO SARDINHA)
RELATÓRIO 2 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada: LEI 6735/2020

 

Histórico:
49 5/16/23 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
48 2/24/22 ASSP MENSAGEM Nº 55/2022-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/02/2022.'12071'
47 2/21/22 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/02/2022 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO.'11971'
46 2/25/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 2 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, COM RELATÓRIO DE VETO.
45 12/13/20 ASSP À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,PARA VERIFICAR NOVA ANÁLISE DE RELATÓRIO DO VETO DA MENSAGEM Nº 449/2020-GAG (0290039), UMA VEZ QUE O PODER EXECUTIVO REPUBLICOU A LEI Nº 6.735/2020 NO DIA 8/12/2020, ACRESCENTANDO, ALÉM DO ART. 3º, VETOS NOS ANEXOS REFERENTES ÀS EMENDAS Nº 3, 13 E 14.'12071'
44 12/13/20 ASSP MENSAGEM Nº 449/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
43 12/10/20 ASSP REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.735/2020, EM 8/12/2020, NO DODF. (VETO AO ART. 3º E PARTES DOS ANEXOS REFERENTES ÀS EMENDAS NºS 3, 13 E 14).'12071'
42 12/10/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
41 12/9/20 CCJ AO SACP COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL ELABORADO PELA CCJ
40 12/9/20 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA.
39 12/3/20 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
38 12/3/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
37 12/3/20 ASSP MENSAGEM Nº 434/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
36 11/26/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.735/2020, EM 26/11/2020, NO DODF.(VETO AO ART. 3º).'12071'
35 11/26/20 ASSP REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2020.'12071'
34 11/19/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071'
33 11/18/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 570/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071'
32 11/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/11/2020.'12071'
31 11/12/20 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 11/11/20 ASSP À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.992/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071'
29 11/11/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/11/2020.'12071'
28 11/11/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. ACATANDO A EMENDA Nº 16. APROVADO.'12071'
27 11/11/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/11/2020.'12071'
26 11/11/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA), RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, E FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO. ACATADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 E 15, RETIDAS AS EMENDAS NºS 4 E 5, TENDO SIDO A EMENDA Nº 12 ANULADA.'12071'
25 11/10/20 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, DELMASSO e MARTINS MACHADO.
24 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO, DELMASSO e MARTINS MACHADO.
23 11/10/20 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JORGE VIANNA.
22 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO.
21 11/10/20 ASSP Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme sei 00001-00038323/2020-08.
20 11/10/20 ASSP Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme 00001-00038448/2020-20 #####.
19 11/10/20 ASSP Registro anulado.
18 11/10/20 ASSP Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme 00001-00038323/2020-08 #####.
17 11/10/20 ASSP Retificação do protocolo da EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de AGACIEL MAIA.
16 11/10/20 CEOF Protocolo: EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA.
15 11/10/20 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
14 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO.
13 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
12 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO.
11 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA.
10 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
9 11/10/20 ASSP Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO.
8 11/3/20 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA, DANIEL DONIZET, IOLANDO ALMEIDA e ROOSEVELT VILELA.
7 11/3/20 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA.
6 10/28/20 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
5 10/28/20 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de FABIO FELIX.
4 10/27/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO.
3 10/20/20 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
2 10/7/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162 §1º,VI- RI/CLDF.
1 10/7/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.