| 67 |
13/03/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 66 |
12/03/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 65 |
11/03/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 57, PUBLICAÇÃO DA LEI 2122/98 EM 29.12.98, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 64 |
19/11/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 54 E 55, MENSAGEM Nº 645/GP DE 17/11/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2122/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 56 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2122/98, EM 18/11/98, NO DCL. |
| 63 |
10/09/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 52 E 53. MENSAGEM Nº 567/98 DE 10/09/98, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/09/98, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 62 |
03/09/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 49/51 RELATÓRIO AO VETO
RELATOR DEPUTADO GERALDO MAGELA REJEITADO O VETO EM 02.09.98. |
| 61 |
13/08/98 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO TOTAL |
| 60 |
13/08/98 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 59 |
24/06/98 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA RELATAR VETO TOTAL DO SR. GOVERNADOR DO DISTIRTO FEDERAL.
ATÉ 03.08.98. |
| 58 |
24/06/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 57 |
23/06/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 46/48 REFERENTE A MENSAGEM Nº 115/98 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 56 |
22/05/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 44 E 45, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/98, PARA SANÇÃO EM 22/05/98. |
| 55 |
22/05/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 41 E 42 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 43 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.05.98. |
| 54 |
14/05/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/5/98. |
| 53 |
05/05/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 51 |
30/04/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 50 |
30/04/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO: 7/5/98. |
| 49 |
30/04/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ, DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3 DA CEOF E DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1. |
| 48 |
07/04/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 47 |
11/11/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
11/11/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 35 A 36 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL EMENDA 01 DE PLENÁRIO, EM 1º TURNO. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04.11.97. |
| 45 |
17/10/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 44 |
10/09/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR.
PRAZO DE DEZ DIAS. |
| 43 |
29/08/97 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 42 |
28/08/97 |
CEOF |
AO SAC; ANEXADAS FLS. NºS 33 E 34, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/08/97. |
| 41 |
07/08/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 40 |
16/06/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 39 |
13/06/97 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 38 |
05/06/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 31 A 32, COM PARECER DO RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL A EMENDA DE PLENÁRIO DE 1º TURNO, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/97. |
| 37 |
29/04/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 36 |
04/04/97 |
CCJ |
AO DEP. GERALDO MAGELA, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DA EMENDA Nº 001 DE PLENÁRIO EM 1º TURNO. |
| 35 |
31/03/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 001, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 34 |
26/03/97 |
ASSP |
AO SACP ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA A ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) DE 1º TURNO. |
| 33 |
14/03/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 30 REFRENTE A 1 EMENDA, APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO PT (EMENDA DE PLENÁRIO Nº. 1), EM 13/03/97. |
| 32 |
18/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 31 |
15/10/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 28 E 29, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA CEOF, APROVADO PELA CAS NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/96.
|
| 30 |
25/09/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 29 |
02/09/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 28 |
29/08/96 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (03) APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 27 |
28/08/96 |
CEOF |
AO SCP, ANEXADAS FLS. NºS 26 E 27 COM A NOTA TÉCNICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SUGERINDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI AO SACP, UMA VEZ QUE NÃO É DA COMPETÊNCIA DA CEOF DAR PARECER SOBRE A EMENDA DA CCJ. |
| 26 |
27/06/96 |
CEOF |
AO GAB. DA RELATORA, DEP(A). LÚCIA CARVALHO, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA DA CCJ. |
| 25 |
26/06/96 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELA CCJ. |
| 24 |
25/06/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS DE NºS 23 À 25, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL ÀS 03 EMENDAS DA CEOF, COM UMA EMENDA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/06/96. |
| 23 |
10/06/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 22 |
18/04/96 |
CCJ |
AO(A) SR(A) RELATOR(A), DEP(A). BENÍCIO TAVARES, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (03) APRESENTADA(S) PELA CEOF. |
| 21 |
19/03/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS (03) APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 20 |
19/03/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 16 A 22 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. MARCO LIMA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMEDAS DO RELATOR E ACATADA DA EMENDA DA CCJ.
APROVADO PELA CEOF. |
| 18 |
14/11/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 17 |
17/10/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
04/10/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
03/10/95 |
ASSP |
ENCAMINHE-SE À CEOF APÓS CONHECIMENTO DO SACP DE DESPACHO EXARADO À FL. 01, DATADO DE 03.10.95. |
| 14 |
29/09/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
28/09/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 14 E 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDDA DA CCJ. APROVADO PEL CAS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/95. |
| 12 |
05/09/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
23/06/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS. |
| 10 |
23/06/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
13/06/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
12/06/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 10 A 13 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA DE REDAÇÃO (01) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/95. |
| 7 |
05/06/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
04/04/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES |
| 5 |
14/03/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
02/03/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER PARECER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
02/03/95 |
SACP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
02/03/95 |
SPL |
LEITURA EM 22.02.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
02/03/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 09 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |