30 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
29 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
28 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
27 |
11/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 18/11/2003. |
26 |
11/14/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
11/14/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
24 |
11/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 250/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
23 |
11/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
22 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3173/2003, EM 14/07/2003, NO DODF. |
21 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 135/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2003). EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTÓGRAFO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE. |
20 |
7/14/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/07/2003. |
19 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 128/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 20/06/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/07/2003). |
18 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/06/2003. |
17 |
6/20/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/06/2003. |
16 |
6/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
6/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
6/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
6/12/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 10/06/2003. |
11 |
6/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/06/2003. |
10 |
6/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. (RETIRADA PELO DEPUTADO CHICO VIGILANTE). |
9 |
2/28/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
8 |
2/27/03 |
CCJ |
ANEXAS FOLHAS 08 A 11 COM PARECER FAVORÁVEL E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA CCJ. À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
7 |
2/26/03 |
CEOF |
ANEXADS AS FOLHAS NÚMEROS 04 A 07, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE À MATÉRIA DE RELATORIA DO DEP. PEDRO PASSOS, APROVADO NA CEOF, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2003. À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE. |
6 |
2/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
5 |
2/26/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RÔNEY NEMER. (26/02/03) |
3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
2 |
2/21/03 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. |
1 |
2/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |