Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1460/2020
Ementa:	Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00033403/2020-69
Leitura:	10/6/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	DANIEL DONIZET
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]
Histórico:	18 10/17/24 SACP À CEOF, PARA VERIFICAR A AUTORIA DA PROPOSIÇÃO NO PARECER E NA FOLHA DE VOTAÇÃO. 17 10/16/24 CEOF PARECER 2, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 15/10/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 16 10/17/23 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. 15 6/5/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023. 14 5/18/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 13 5/17/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 1 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 16/5/2023, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. 12 5/11/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. 11 3/20/23 CDESCTMAT INFORMAMOS QUE O PL 1460/2020 FOI DISTRIBUÍDO A SRA. DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/3/2023. 10 3/13/23 SACP ANEXADO REQUERIMENTO Nº 214/2023 DE AUTORIA DO(A) SR.(A) DEPUTADO(A) DANIEL DONIZET, LIDO EM 28/02/2023 E APROVADO EM 08/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 97/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 9 2/16/23 CDESCTMAT AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 8 4/4/22 CDESCTMAT MATÉRIA DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO DELMASSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 05/04/2022. 7 3/10/22 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 10/5/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B,J), EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, ART. 64, II,A) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I). 5 10/5/21 ASSP ANEXO MEMO. Nº 671/2021-ASSEL, DE 01/09/2021, ENCAMINHANDO A CONSULTA Nº 417/2021. 4 10/5/21 ASSP CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA. 3 10/5/21 ASSP RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NO DIA 26/10/2020. 2 9/10/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 10/6/20 SPL AO GABINETE DO(A) AUTOR(A) (DEPUTADO(A) DANIEL DONIZET) PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.