| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1462/2009
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leitura: |
11/10/09 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 11/12/09 n. 225 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/09 n. 248 p. 9 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 329/2009 pag: 1
MSG-GOV 396/2009 pag: 63
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Norma gerada: |
LEI 4458/2009
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Histórico: |
| 23 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
| 22 |
2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. |
| 21 |
2/8/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
2/8/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
| 19 |
2/8/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 79, REFERENTE A MENSAGEM Nº396/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
| 18 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 E 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.458/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
| 17 |
12/14/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58 A 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2009.11.928.30. |
| 16 |
12/14/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 248/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 10/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/03/2009).'11.928.30.' |
| 15 |
12/14/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 47, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 24/11/2009.11.928.30. |
| 14 |
12/9/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/9/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 38, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/25/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/25/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 24/11/2009, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 9 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 8 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 7 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4 E 5 APRESENTADAS.'12071' |
| 6 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 19, REFERENTE A 5 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO.'12071' |
| 5 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/11/2009.'12071' |
| 4 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071' |
| 3 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 11/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071' |
| 2 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071' |
| 1 |
11/11/09 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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