Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1468/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 4/30/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 03/05/13 n. 82 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 03/05/13 n. 90 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 145/2013 pag: 1
MSG-GOV 156/2013 pag: 21
Norma gerada: LEI 5103/2013

 

Histórico:
15 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
14 5/28/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
13 5/9/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 5/9/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
11 5/9/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/05/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
10 5/3/13 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.103/2013, EM 3/5/2013, NO DODF.'12071'
9 5/3/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/5/2013.'12071'
8 5/3/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 152/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 2/5/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2013).'12071'
7 5/3/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/4/2013.'12071'
6 5/2/13 CEOF A AASP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°12 A 13.
5 5/2/13 ASSP À CEOF PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. ANEXADAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APTOVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 30/04/2013. '12079'
4 5/2/13 CEOF A AASP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO NOTA TAQUIGRAFICAS DAS FLS N°07 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09 APROVADA NA 3°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NO DIA 30/04/2013.
3 5/2/13 SACP À CEOF, PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO À FL.06, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
2 5/2/13 ASSP AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEOF NO SENTIDO DE QUE A MESMA JUNTE AO PROCESSO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES AO PARECER E VOTAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS 04/06. M10694.
1 5/2/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.