| 19 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 18 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 17 |
5/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
5/9/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 15 |
5/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 A 187, REFERENTE A MENSAGEM Nº158/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/05/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 14 |
5/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 148, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.105/2013, EM 6/5/2013, NO DODF.'12071' |
| 13 |
5/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 135 A 141, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/5/2013.'12071' |
| 12 |
5/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS115 A 134 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 153/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 2/5/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2013).'12071' |
| 11 |
5/3/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 114, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 10 |
5/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
5/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 76 A 95, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 8 |
5/2/13 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL, ANEXADAS FOLHAS 74 E 75, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 30/04/2013. '12079' |
| 7 |
5/2/13 |
CCJ |
ANEXADAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ÀS FLS. 68 A 73, COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 1ª RE, EM 30.04.2013. |
| 6 |
5/2/13 |
CESC |
À CCJ,ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 62 A 67, COM PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP. LILIANE RORIZ, APROVADO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/04/2013. |
| 5 |
5/2/13 |
CAS |
A CESC, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. ANEXADO FOLHAS DE NºS 57 A 61 NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO, VOTADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA EM 30/04/13. |
| 4 |
5/2/13 |
CEOF |
À CAS PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. ANEXADAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ÀS FLS. 50 A 56, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. |
| 3 |
5/2/13 |
SACP |
À(S) CEOF/CAS/CESC/CCJ, PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO À FL.49, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
5/2/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEOF, CAS, CESC E CCJ NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS JUNTES AO PROCESSO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES AOS PARECERES E VOTAÇÕES CONFORME DESPACHO DE FLS 47/49. M10694. |
| 1 |
5/2/13 |
SPL |
AUTUADO COM 46 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |