| 34 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 32 |
8/28/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
8/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.947/2017, EM 21/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 29 |
8/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.947/2017, EM 16/8/2017, NO DCL.'12071' |
| 28 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 306/2017-GP DE 15/8/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.947/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 305/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 26 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 25 |
8/9/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335' |
| 24 |
8/8/17 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO |
| 23 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 21 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 205/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 20 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5947/2014, EM 02/08/201, NO DODF.'147' |
| 19 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 250/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 18 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 17 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 16 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'. |
| 12 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 18 E 19. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º NO DIA 28/06/2017 E 2º TURNO NO DIA 29/06/2017. |
| 11 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO FOLHAS 16 E 17.'13266' |
| 10 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO FOLHAS 14 E 15.'13266' |
| 9 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO FOLHAS 12 E 13.'13266' |
| 8 |
6/27/17 |
CEOF |
EM PRAZO DE 10 UTEIS PARA RECEBER EMENDAS, A VENCER EM 04/08/2017, NÃO INDICADO RELATOR, REMETIDO A SELEG POR SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 7 |
6/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 5 |
6/20/17 |
CAS |
A SELEG A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 20/06/2017. |
| 4 |
5/2/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
4/4/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 05/04/2017 A 20/04/2017. |
| 2 |
2/22/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/22/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |