Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1471/1994
Ementa: CONCEDE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: URBANÍSTICO, LOTEAMENTO.
Leitura: 19/10/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/11/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 30/11/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 200/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 801/1994

 

Histórico:
17 02/02/95 SPL FOI DEVOLVIDO. ARQUIVADO.
16 18/01/95 SPL EMPRESTADO AO SAO EM 18.01.95. HUMBERTO 11693-31.
15 13/12/94 SPL APROVADO 1º E 2º TURNO EM 23.11.94 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA EM 24/11/94, TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 801 PUBLICADA EM 30/11/94. ARQUIVADO.
14 12/12/94 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
13 12/12/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27 A 31 REF. A MENSAGEM Nº 319/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 29/11/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
11 28/11/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 18/19 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23/11/94 E FOLHAS 20 À 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DO OF. GP. Nº 1271/94, PARA SANÇÃO EM 25/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NA DCL/DF 12 ASSP 071294 ANEXO ÀS FLS. 26 PUBLIC.DA LEI Nº 801/94 EM 30/11/94.
10 28/11/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 13 À 15 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 22/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/11/94 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXO ÀS FOLHAS 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/11/94, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
9 28/11/94 ASSP ANEXO FLS. 07 REFERENTE A 01 EMENDAS APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. SALVIANO GUIMARÃES. ANEXO ÀS FOLHAS 8 À 10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. CÍCERO MIRANDA, APROVADO EM 22/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 11/12 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS, APROVADO EM 22/11/94.
8 14/11/94 SAC À ASSP À PEDIDO, P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAODRINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 074/94 ANEXADO COMO FOLHA Nº06.
7 14/11/94 CCJ AO SAC, ATENDENDO DOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
6 07/11/94 CCJ DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP MAURÍLIO SILVA.
5 03/11/94 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO APRESENTADAS EMENDAS.
4 24/10/94 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 21/10/94 SPL AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 21/10/94 SPL LEITURA EM 19/10/94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 21/10/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.