Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1471/2017
Ementa: 'Institui a política distrital de proteção ao nascituro'
Leitura: 3/2/17
Situação: Tramitando
Localização: CCJ
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]

 

Histórico:
18 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
17 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO.
16 4/12/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR.
15 3/28/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 3/28/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2018.
13 11/29/17 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Pela aprovação, acrescidas as folhas 11-13
12 11/6/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
11 10/20/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 10/20/17 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 07 E 08, REF. AO PARECER 002-CDDHCEDP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18.10.17; A FOLHA 09, REF. À CONCESSÃO DO PEDIDO DE VISTA, REALIZADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21.08.17; E A FOLHA 10, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 002-CDDHCEDP.
9 4/25/17 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela aprovação da matéria.
8 3/22/17 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 23/03/2017 A 05/04/2017.
7 3/21/17 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 4/6/17 CESC AO GABINETE DO RELATOR. O PL ESTA EM TRAMITAÇÃO NA CDDHCEDP E FOI REMETIDO INDEVIDAMENTE A ESTA COMISSÃO, CESC.
5 4/6/17 CESC Protocolo anulado: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator). Justificativa: O PARECER FOI PROTOCOLADO INDEVIDAMENTE, O PARECER ELABARODO É DA CDDHCEDP
4 4/6/17 CESC Retirado: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####.
3 4/6/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PELA APROVAÇÃO, INCLUÍDAS FOLHAS 05 E 06.
2 3/3/17 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/3/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.