Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1472/2017
Ementa: 'Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'
Leitura: 02/03/17
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 11 - A Revisar

 

Histórico:
9 28/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
8 11/05/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018.
7 20/02/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
6 20/02/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
5 20/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, EM 20/12/2017, NO DCL.'12071'
4 20/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 22, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017 COM DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE LIDA EM PLENÁRIO.'12071'
3 20/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, CONSULTA Nº 106/2017 DA ASSESSORIA LEGISLATIVA.'12071'
2 24/03/17 ASSP À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266'
1 03/03/17 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.