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29/09/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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22/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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10/01/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00040633/2021-65 . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
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02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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26/03/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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26/03/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº12 |
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21/03/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade. Folhas 10 e 11 |
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15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
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17/12/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
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24/11/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
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08/11/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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08/11/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/17. |
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13/06/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação, folhas nº 05 a 08. Pronto para inclusão em pauta. |
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29/03/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
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03/03/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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03/03/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |