Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1474/2020
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.
Indexação: SEI Nº00001-00033302/2020-98
Leitura: 06/10/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO , JAQUELINE SILVA
Publicações: PUBL DCL 31/08/21 n. 190 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/09/21 n. 184 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - VALDELINO BARCELOS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6954/2021

 

Histórico:
24 05/10/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
23 05/10/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
22 05/10/21 ASSP MENSAGEM Nº 359/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
21 30/09/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.954/2021, EM 29/09/2021, NO DODF.'13266'
20 13/09/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 322/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 10/09/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/10/2021).'13266'
19 02/09/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/08/2021.'13266'
18 30/08/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/8/2021.'23198'
17 23/08/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 23/08/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '23198'
15 23/08/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/08/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2586/2021. '23198'
14 23/08/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/08/2021.'23198'
13 23/08/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS. ADMISSIBILIDADE, APROVADO EM 17/08/2021. '23198'
12 23/08/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. ADMISSIBILIDADE, APROVADO EM 17/08/2021. '23198'
11 08/07/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 28/06/21 CAS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº002-CAS-LEGIS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/06/2021.
9 23/06/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
8 10/05/21 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 10/05/2021.
7 23/04/21 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 20/04/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER 01 - CESC, APROVADO NA 6ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 19/04/21.
5 09/04/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovaçao. Pronto para pauta.
4 09/02/21 CESC DE ORDEM DA SRª PRESIDENTE, DEP. ARLETE SAMPAIO, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORES (0323807), PUBLICADA NO DCL, DE 4/2/2021.
3 28/10/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS.
2 07/10/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 06/10/20 SPL COMISSÕES: CESC CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.