Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1475/1994
Ementa: CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CRIAÇÃO DE CARGOS, CATEGORIA ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, COMISSIONADOS REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL.
Leitura: 20/10/94
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TCDF
Publicações: PUBL DCL 08/11/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 14/11/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 1/1994 pag: 0
Norma gerada: LEI 794/1994

 

Histórico:
19 06/12/94 SPL APROVADO EM 1º E 2º TURNO EM 07/11/94, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA EM 08/11/94 NO DODF. SANCIONADO EM 17/11/94 TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 794 PUBLICADO NO DODF DE 14/11/94, MENSAGEM DE SANÇÃO Nº 284/94. ARQUIVADO EM 06/12/94.
18 30/11/94 SAC AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 29/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS 24 A 39 REF. A MENSAGEM Nº 284/94-GAG ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 10/11/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
16 18/11/94 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº 09: ONDE SE LÊ: IDENTIFICAÇÃO DA MATÉRIA: PL 1439, LEIA-SE PL 1475.
15 18/11/94 ASSP ANEXO AS FLS 31/32 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/11/94. ANEXO AS FLS 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 794/94 EM 141194
14 18/11/94 ASSP ANEXO AS FLS 26/27 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07/11/94 E FLS 28 A 30 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1170/94 PARA SANÇÃO EM 07/11/94.
13 18/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 23/24 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PADRE JONAS, APROVADO EM 07/11/94. ANEXO ÀS FLS 25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/11/94.
12 18/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 19 E 20 PARECER ORAL DA CCJ, À EMENDA DE 2º TURNO ACATADA NA FORMA DA SUBEMENDA DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEP. MAURILIO SILVA, APROVADO EM 07/11/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 21/22 PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 071194
11 18/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 07/11/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 18, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE.
10 18/11/94 ASSP ANEXO ÀS FLS.Nº 12 A 14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. AROLDO SATAKE, APROVADO EM 07/11/94. ANEXO ÀS FLS.Nº 15/16 PARECER ORAL DA CAS EM 1º TURNO RELATOR(A) DEPUTAD0(A) PADRE JONAS, APROVADO EM 07/11/94.
9 09/11/94 ASSP ANEXO AS FLS 7 A 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR(A) DEPUTAD0(A) MAURILIO SILVA, APROVADO EM 07/11/94.
8 04/11/94 SAC À ASSP, ATENDENDO PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. CONFORME MEMO ASSP Nº 066/94 ANEXADO COMO FOLHA Nº 06 DESTE PROJETO.
7 04/11/94 CCJ AO SAC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07.11.94.
6 04/11/94 CCJ DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MAURÍLIO SILVA
5 03/11/94 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO APRESENTADAS EMENDAS.
4 24/10/94 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL/DF.
3 21/10/94 SPL AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 21/10/94 SPL LEITURA EM 20/10/94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 21/10/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.