Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1479/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, PROMAC, GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - GAC.
Leitura: 8/26/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/09/04 n. 169 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 17/09/04 n. 179 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 297/2004 pag: 1
Norma gerada: LEI 3439/2004

 

Histórico:
19 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
18 10/13/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45.
17 10/6/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 10/6/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
15 10/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 10/4/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3439/2004, EM 17/09/2004, NO DODF.
12 9/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/09/2004.
11 9/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 294/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2004).
10 9/10/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2004.
9 8/31/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 8/31/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 A 19, COM REDAÇÃO FINAL.
7 8/30/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 8/30/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 8/30/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/08/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 8/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 12 E 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. WILSON LIMA. APROVADOEM 26/08/2004.
3 8/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 10 E 11, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CAS, RELATOR FAVORÁVEL DEP. JORGE CAUHY. APROVADO EM 26/08/2004.
2 8/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 06 E 07 COM EMENDAS DE RELATOR. EM ANEXO FLS. 08 E 09 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR FAVORÁVEL DEP. ODILON AIRES. APROVADO EM 26/08/2004.
1 8/30/04 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. À ASSP A PEDIDO.