19 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
18 |
10/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45. |
17 |
10/6/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
10/6/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
15 |
10/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3439/2004, EM 17/09/2004, NO DODF. |
12 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/09/2004. |
11 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 294/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2004). |
10 |
9/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23 , REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2004. |
9 |
8/31/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
8/31/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 A 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
8/30/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
8/30/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
8/30/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/08/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 12 E 13, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. WILSON LIMA. APROVADOEM 26/08/2004. |
3 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 10 E 11, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CAS, RELATOR FAVORÁVEL DEP. JORGE CAUHY. APROVADO EM 26/08/2004. |
2 |
8/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 06 E 07 COM EMENDAS DE RELATOR.
EM ANEXO FLS. 08 E 09 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR FAVORÁVEL DEP. ODILON AIRES. APROVADO EM 26/08/2004. |
1 |
8/30/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. À ASSP A PEDIDO. |