| 24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
3/10/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 04/03/05. |
| 22 |
3/3/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 015/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
1/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.528/2005, EM 07/01/2005, NO DODF. |
| 18 |
12/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 438/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2005). |
| 17 |
12/14/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/11/2004.EM ANEXO FLS. 26, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 10/12/2004 NO DCL. |
| 16 |
12/3/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/2/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/29/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/29/04 |
ASSP |
AO SACP-CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/29/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 11 A 22 COM EMENDA E SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/11/2004. |
| 11 |
11/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/2004. |
| 10 |
11/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8 E 9, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 9 |
11/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 6 E 7, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 8 |
11/29/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 4 E 5, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 7 |
11/3/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 03. |
| 6 |
10/29/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
10/28/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO GAB. DEP. ODILON AIRES. |
| 4 |
10/6/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 3 |
9/16/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/30/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/30/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |