| 41 |
21/05/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 40 |
20/05/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
20/05/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 38 |
20/05/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.963/2002, EM 20/05/2002, NO DODF. |
| 37 |
16/05/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.963/2002, EM 16/05/2002, NO DCL. |
| 36 |
16/05/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, MENSAGEM Nº 481/2002-GP DE 15/05/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.963/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 35 |
14/05/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, OE Nº 98/2002-APAP/GAG DE 13/05/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 2.963/2002. |
| 34 |
29/04/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 409/2002-GP DE 23/04/2002, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2002, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 33 |
23/04/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 03/04/2002. |
| 32 |
03/04/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 31 |
02/04/02 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 30 |
05/03/02 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. SILVIO,LINHARES PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
04/03/02 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
04/03/02 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 27 |
04/03/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 060/2002-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 26 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 134/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 24/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/02/2002). |
| 25 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2002. |
| 24 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001. |
| 23 |
21/01/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
17/01/02 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 026 E 027, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
28/12/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
27/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
27/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 23, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
| 18 |
27/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 17 |
27/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 16 |
27/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 15 |
20/06/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
20/06/01 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 08 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2001. AO SACP. |
| 13 |
08/06/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
27/04/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
| 11 |
26/04/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
06/04/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
28/03/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA 5 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26.03.01. |
| 8 |
28/03/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
19/03/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RENATO RAINHA. ## |
| 6 |
19/03/01 |
CCJ |
NA CCJ, PARA DESIGNAR NOVO RELATOR. |
| 5 |
14/02/01 |
CCJ |
NA CCJ, DEVOLVIDO PELA ASSL. |
| 4 |
03/10/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. PRAZO ( 18/10/00 ). |
| 3 |
11/09/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
28/08/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
28/08/00 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |