| 25 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 24 |
8/7/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
8/6/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
8/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/07/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 20 |
7/24/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.137/2013, EM 15/7/2013, NO DODF.'12071' |
| 19 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 201/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2013).'12079' |
| 18 |
7/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05 E 11/07/2013.'11.928' |
| 17 |
7/5/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928' |
| 16 |
7/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/1/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 14 |
7/1/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/1/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 11 |
6/27/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
6/27/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 E 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19663. |
| 9 |
6/27/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
6/27/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°12 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°15 APROVADA NA 7ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2013. |
| 7 |
6/25/13 |
CCJ |
PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL.MAT.12550. |
| 6 |
6/25/13 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
6/25/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS NºS 09 E 10 DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11,APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25-06-2013. |
| 4 |
5/23/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLAUDIO ABRANTES. |
| 3 |
5/16/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 17/05/13. MAT. 19963. |
| 2 |
5/15/13 |
SACP |
À CAF/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/15/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |