| 24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
11/17/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 17/11/2004. |
| 22 |
11/17/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
11/17/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
11/17/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 397/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/11/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
11/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3481/2004, EM 10/11/2004, NO DODF. |
| 18 |
11/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 379/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 105/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/11/2004). |
| 17 |
11/8/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/11/2004. |
| 16 |
11/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/10/2004. |
| 15 |
10/26/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/25/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/25/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
10/25/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/10/2004 E 20/10/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
10/25/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 14 E 15 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR, DEP.PEDRO PASSOS EM 19/10/2004. |
| 10 |
10/25/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 07 A 11 COM EMENDAS 1 A 3.
EM ANEXO FLS. 12 E 13 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, RELATORA DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
10/19/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
10/19/04 |
CCJ |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 E FLS 4 A 6, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/10/2004. |
| 7 |
10/14/04 |
CCJ |
APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE |
| 6 |
9/15/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
9/9/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 4 |
9/8/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 3 |
9/2/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
9/2/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/2/04 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP. |